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Ler mais... Snowden alerta para proposta de lei de vigilância massiva na União Europeia 19 junho Comunicados de Imprensa Edward Snowden usou a rede social X para se juntar aos protestos contra a última proposta de lei da Presidência Belga do Conselho da União Europeia (UE), em vias de aprovação no Conselho, classificando-a como “uma medida de vigilância massiva aterradora”. O Conselho da UE, constituído pelos Governos dos Estados-membros, incluindo Portugal, prepara-se para votar a proposta comummente designada por #ChatControl. A ser aprovada, implicará a monitorização massiva do conteúdo das comunicações privadas de todos os cidadãos europeus. Ler mais... ChatControl: uma iniciativa legislativa europeia podre até ao tutano 2 maio 2024 Notícias Agora que se aproximam as eleições europeias, queremos falar daquela que é uma das iniciativas legislativas mais podres de que temos memória, na União Europeia. A nossa posição sobre a substância da proposta é conhecida: compromete a encriptação segura das telecomunicações , motivo pelo qual é... Ler mais... Apreciação jurídica da Constitucionalidade da nova proposta de lei de retenção de dados 4 janeiro 2024 Notícias Na audição da D3 na Assembleia da República , no Grupo de Trabalho dos Metadados, tivemos oportunidade de defender que, embora a adopção de medidas que implicam a vigilância massiva sobre os metadados das telecomunicações dos cidadãos seja um tema político, a eventual Constitucionalidade ou... Ler mais... Assembleia Geral e eleição de novos órgãos sociais 2023-2025 27 dezembro 2023 Notícias No passado dia 16 de Dezembro de 2023 reuniu a Assembleia Geral da D3, tendo sido realizadas eleições para os órgãos sociais da associação. Publica-se os novos órgãos eleitos da D3, com mandato de dois anos, que tomam hoje posse: Ler mais... O chumbo Constitucional mais previsível de sempre 4 dezembro 2023 Comunicados de Imprensa Comunicado de Imprensa 4 de Dezembro de 2023 A Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais, que em 2017 apresentou à Provedora de Justiça a queixa que viria a resultar na invalidação da lei dos metadados por parte do Tribunal Constitucional em 2022, celebra o segundo chumbo constitucional, hoje... Ler mais... Taxa da Cópia Privada custa 31M€ em 2021 e 35M€ em 2022 28 novembro 2023 Notícias Em 2021 e 2022, a taxa da cópia privada custou aos Portugueses mais de 31 e 35 milhões de euros, respectivamente. Segundo o relatório e contas da AGECOP (Associação para a Gestão da Cópia Privada), em 2021 aquela entidade debitou 31.877.700,25 € às entidades competentes (vendedores), por conta da... Ler mais... Eleições e convocatória para Assembleia-Geral D3 2023 3 novembro 2023 Notícias Caro sócio/a, Em conformidade com as disposições legais aplicáveis e os estatutos e regulamento interno da Associação, venho pelo presente meio convocar todos os sócios para se reunirem em Assembleia Geral, que terá lugar no dia 16 de Dezembro de 2023 pelas 14h30, no seguinte local: Rizoma... Ler mais... Estas são publicações destacadas. Consulta o histórico completo de publicações: Comunicação Subscreve a Newsletter D3 Podes subscrever a Newsletter D3 e/ou receber alertas sempre que houver novos artigos no site. Newsletter D3 (baixa frequência - máx. 1/mês) Alerta de publicações - aviso de novo artigo Concordo com a Política de privacidade × . 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