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Ministério do Meio Ambiente — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaMinistério do Meio Ambiente — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5 Atenção! Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente. Portal Gov.br Acesso rápido Acesso rápido Órgãos do Governo Acesso à Informação Legislação Acessibilidade Redefinir Cookies Mudar para o modo de alto contraste Abrir menu principal de navegação Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Termos mais buscados assinatura imposto de renda enem mei inss Termos mais buscados assinatura imposto de renda enem Assuntos Notícias Biodiversidade e Biomas Áreas Protegidas Biodiversidade Biomas e ecossistemas Comissão Nacional da Biodiversidade Direitos Animais Florestas e outras formações da vegetação nativa Gestão integrada de paisagem Mudança do Clima Governança Climática Plano Clima: Mitigação Plano Clima: Adaptação Oceano e Zona Costeira Camada de Ozônio Plano Nacional de Adaptação Adaptação à Mudança do Clima Rumo à COP-30 Financiamento Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial Destinação de Florestas Públicas Zoneamento Ecológico-Econômico Programa União com Municípios Controle do Desmatamento REDD+ Combate aos incêndios florestais Bioeconomia Patrimônio Genético Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano Agricultura Urbana e Periurbana Áreas Contaminadas Catadoras e Catadores Cidades Verdes Resilientes Emergências Ambientais Logística Reversa Plano Nacional de Resíduos Sólidos Qualidade da Água Qualidade do Ar Resíduos Sólidos Urbanos Segurança Química Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR) Povos e Comunidades Tradicionais Acesso à Informação 1. Institucional 1.1. Estrutura Organizacional (organograma) 1.2. Competências 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem") 1.5. Perfil Profissional 1.6. Horário de Atendimento 1.7. Atos Normativos 2. Ações e Programas 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades 2.2 Carta de Serviços 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas 2.4 Governança 2.5 Unidades Responsáveis Apoio a Projetos 3. Participação Social 3.1 Ouvidoria 3.2 Audiências e Consultas Públicas 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados 3.4. Conferências 3.5. Editais de Chamamento Público 3.6. Outras Ações 4. Auditorias 4.1. Prestação de Contas 4.2 Rol de Responsáveis 4.3. Relatórios da CGU 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição Balanço Geral da União 5. Convênio e Transferências 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros 6. Receitas e Despesas 6.1 Receita Pública 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária 6.3 Despesas com Diárias e Passagens 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas 7. Licitações e Contratos 7.1. Licitações 7.2. Contratos e Outras Avenças 8. Servidores (ou Empregados Públicos) 8.1. Servidores (ou Empregados). 8.2. Aposentados e Pensionistas 8.3 Concursos Públicos 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores Quantitativo de cargos e funções do MMA Lista de Servidores do MMA Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA 9. Informações Classificadas 9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo 9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses 9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC 10.1. Autoridade de monitoramento 10.2. Painel LAI 10.3. Fluxogramas 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento 10.5. Relatórios Estatísticos 11. Perguntas Frequentes Gabinete da Ministra Consultoria Jurídica Biodiversidade e Áreas Protegidas Combate ao Desmatamento Oceano Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano Mudança do Clima 12. Dados Abertos 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA 13. Sanções Administrativas 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais 14.1. Ferramenta de Pesquisa 14.2 Transparência Proativa 14.3 Tecnologia da Informação Histórico de Agenda Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente Histórico Gabinete Histórico Secretaria Executiva Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais Histórico Secretaria de Biodiversidade Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais Histórico Agendas Download do Histórico das Agendas de Autoridades Oportunidades de Estágio Informações Ambientais Indicadores Ambientais Nacionais Portal Nacional do Licenciamento Ambiental Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Histórico ODS Histórico dos ODS no MMA Painel Nacional de Indicadores Ambientais Painel Nacional de Indicadores Ambientais Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) Dispensas de AIR Guias e Documentos de Suporte Relatórios de AIR Agenda ARR O que é AIR Relatórios ARR Agenda ARR O que é ARR Termos de Execução Descentralizada Termo de Execução Descentralizada 01-2021 Extrato de Execução Descentralizada 2022 Extrato TED Nº 004/2022 Extrato TED Nº 005/2022 Extrato TED Nº 006/2022 Extrato TED Nº 007/2022. Extrato TED Nº 001/2022 Extrato TED Nº 010/2022 Extrato TED Nº 011/2022 Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022 Extrato TED Nº 008/2022 Extrato TED Nº 009/2022 Extrato de Execução Descentralizada 2023 Extrato de Execução Descentralizada 2024 Relatórios Programa de Gestão e Desempenho (PGD) O que temos para você Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA Normativos Manual Perguntas Frequentes Painel PGD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Colegiados Composição Gabinete da Ministra Quem é Quem Competência Assessoria de Participação e Diversidade Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos Assessoria Especial de Comunicação Social Assessoria Especial de Assuntos Internacionais Assessoria Especial de Controle Interno Corregedoria Ouvidoria Consultoria Jurídica 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente Comissão de Ética Secretaria Executiva Quem é Quem Competências Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos Departamento de Educação Ambiental e Cidadania Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama G20 Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais Quem é Quem Competências Departamento de Florestas Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Departamento de Áreas Protegidas Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil) Secretaria Nacional de Bioeconomia Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros Departamento de Patrimônio Genético Competências Quem é Quem Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial Competências Quem é Quem Edital para Assentamentos Combate aos incêndios no Pantanal Boletins combate aos incêndios Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental Quem é Quem Competências Departamento de Meio Ambiente Urbano Departamento de Gestão de Resíduos Departamento de Qualidade Ambiental Secretaria Nacional de Mudança do Clima Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação Departamento de Oceano e Gestão Costeira Competências Quem é Quem ´Plano Clima Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos Departamento de Combate à Desertificação Competências Quem é Quem Entidades Vinculadas Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Órgãos Colegiados Conama Fundo Nacional do Meio Ambiente Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Comissão Nacional de Florestas - Conaflor Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB Conaredd+ Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio Conselho Nacional de Recursos Hídricos Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT Centrais de Conteúdo Legislação Publicações Biodiversidade e Biomas Mudança do Clima Bioeconomia Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial Educação Ambiental Povos e Comunidades Tradicionais Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano Governança Instituições Vinculadas Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente Vídeos Imagens Áudios Canais de Atendimento Endereços Importantes Ouvidoria Fala.BR Fale Conosco Legislação Relatórios Carta de Serviços Painel Resolveu? (CGU) Painel Ouvidoria Atendimento à imprensa Datas Comemorativas Campanhas e Informativos Notas à Imprensa Processo Eletrônico Acesso Externo SEI Redes Sociais/Canais Flickr Instagram Facebook Youtube LinkedIn Bluesky Threads GOV.BR Serviços Buscar serviços por Categorias Órgãos Estados Serviços por público alvo Cidadãos Empresas Órgãos e Entidades Públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Servidor Público Temas em Destaque Orçamento Nacional Redes de Atendimento do Governo Federal Proteção de Dados Pessoais Serviços para Imigrantes Política e Orçamento Educacionais Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis Educação Profissional e Tecnológica Educação Profissional para Jovens e Adultos Trabalho e Emprego Serviços para Pessoas com Deficiência Combate à Discriminação Racial Política de Proteção Social Política para Mulheres Saúde Reprodutiva da Mulher Cuidados na Primeira Infância Habitação Popular Controle de Poluição e Resíduos Sólidos Notícias Serviços para o cidadão Saúde Agricultura e Pecuária Cidadania e Assistência Social Ciência e Tecnologia Comunicação Cultura e Esporte Economia e Gestão Pública Educação e Pesquisa Energia Forças Armadas e Defesa Civil Infraestrutura Justiça e Segurança Meio Ambiente Trabalho e Previdência Turismo Galeria de Aplicativos Acompanhe o Planalto Navegação Acessibilidade Mapa do Site Termo de Uso e Aviso de Privacidade Consultar minhas solicitações Órgãos do Governo Por dentro do Gov.br Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br Dúvidas Frequentes da conta gov.br Ajuda para Navegar o Portal Conheça os elementos do Portal Política de e-participação Termos de Uso Governo Digital Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br Canais do Executivo Federal Dados do Governo Federal Dados Abertos Painel Estatístico de Pessoal Painel de Compras do Governo Federal Acesso à Informação Empresas e Negócios Simplifique! Links Úteis Galeria de Aplicativos Participe Galeria de Aplicativos Participe Redes sociais Twitter YouTube Facebook Flickr Instagram Linkedin Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr 1 Receber o Auxílio-Reconstrução 2 Consultar restituição do imposto de renda 3 Consultar Meu Imposto de Renda 4 Consultar CNPJ 5 Consultar CPF 6 Obter a Carteira de Trabalho Serviços em destaque do govbr Pessoa Física (CPF) Proteger Meu CPF Outros Serviços Novo Voa Brasil Aposentados Gestão de Riscos e Desastres Novo Cadastrar famílias para receberem o Auxílio Reconstrução Educação Básica Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Fechar Fechar Fechar Info Fundo Amazônia aprova R$ 180 milhões para Corpos de Bombeiros de quatro estados Recursos fazem parte de total de R$ 405 milhões disponíveis para fortalecimento e ampliação do combate aos incêndios nos estados da Amazônia Legal Saiba mais sobre Fundo Amazônia aprova R$ 180 milhões para Corpos de Bombeiros de quatro estados Na ONU, Lula defende transição para economia menos dependente de combustíveis fósseis Presidente afirmou que Brasil apresentará sua nova meta climática ainda em 2024 Saiba mais sobre Na ONU, Lula defende transição para economia menos dependente de combustíveis fósseis Na ONU, Lula propõe balanço ético das ações internacionais de combate à mudança do clima Presidente participou da Cúpula do Futuro, na sede da ONU, em Nova York, nos Estados Unidos Saiba mais sobre Na ONU, Lula propõe balanço ético das ações internacionais de combate à mudança do clima Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais Início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração Saiba mais sobre Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais Governo federal e governadores do Norte e Centro-Oeste reforçam cooperação no combate aos incêndios Nove governadores e dois vice-governadores participaram de reunião no Palácio do Planalto Saiba mais sobre Governo federal e governadores do Norte e Centro-Oeste reforçam cooperação no combate aos incêndios Governo Federal autoriza R$ 514 milhões para combate aos incêndios na Amazônia MP destina R$ 114,4 milhões para o MMA, que redirecionará recursos para ICMBio e Ibama Saiba mais sobre Governo Federal autoriza R$ 514 milhões para combate aos incêndios na Amazônia Desmatamento na Amazônia em agosto é o menor em 6 anos Área sob alertas de desmatamento caiu 10,6% em relação a agosto de 2023; no Cerrado, houve queda de 12% Saiba mais sobre Desmatamento na Amazônia em agosto é o menor em 6 anos Lula anuncia criação de autoridade climática Segundo o presidente, políticas públicas serão guiadas pelo Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos Saiba mais sobre Lula anuncia criação de autoridade climática Governo Federal autoriza 810 vagas para Ibama e ICMBio Conama aprova proposta para conservar recursos hídricos no Pantanal Governo Federal pede investigações sobre incêndios e garante apoio aos estados no combate ao fogo Executivo, Legislativo e Judiciário assinam Pacto pela Transformação Ecológica MMA e Saúde debatem estratégias para combater poluição do ar Propostas para o novo Plano Clima são tema de encontro entre governo e sociedade em São Paulo (SP) Últimas notícias Vídeo em destaque Redes Sociais/Canais Instagram Facebook Flickr Youtube Agenda Assuntos Notícias Biodiversidade e Biomas Áreas Protegidas Biodiversidade Biomas e ecossistemas Comissão Nacional da Biodiversidade Direitos Animais Florestas e outras formações da vegetação nativa Gestão integrada de paisagem Mudança do Clima Governança Climática Plano Clima: Mitigação Plano Clima: Adaptação Oceano e Zona Costeira Camada de Ozônio Plano Nacional de Adaptação Adaptação à Mudança do Clima Rumo à COP-30 Financiamento Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial Destinação de Florestas Públicas Zoneamento Ecológico-Econômico Programa União com Municípios Controle do Desmatamento REDD+ Combate aos incêndios florestais Bioeconomia Patrimônio Genético Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano Agricultura Urbana e Periurbana Áreas Contaminadas Catadoras e Catadores Cidades Verdes Resilientes Emergências Ambientais Logística Reversa Plano Nacional de Resíduos Sólidos Qualidade da Água Qualidade do Ar Resíduos Sólidos Urbanos Segurança Química Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR) Povos e Comunidades Tradicionais Acesso à Informação 1. Institucional 1.1. Estrutura Organizacional (organograma) 1.2. Competências 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem") 1.5. Perfil Profissional 1.6. Horário de Atendimento 1.7. Atos Normativos 2. Ações e Programas 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades 2.2 Carta de Serviços 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas 2.4 Governança 2.5 Unidades Responsáveis Apoio a Projetos 3. Participação Social 3.1 Ouvidoria 3.2 Audiências e Consultas Públicas 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados 3.4. Conferências 3.5. Editais de Chamamento Público 3.6. Outras Ações 4. Auditorias 4.1. Prestação de Contas 4.2 Rol de Responsáveis 4.3. Relatórios da CGU 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição Balanço Geral da União 5. Convênio e Transferências 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros 6. Receitas e Despesas 6.1 Receita Pública 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária 6.3 Despesas com Diárias e Passagens 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas 7. Licitações e Contratos 7.1. Licitações 7.2. Contratos e Outras Avenças 8. Servidores (ou Empregados Públicos) 8.1. Servidores (ou Empregados). 8.2. Aposentados e Pensionistas 8.3 Concursos Públicos 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores Quantitativo de cargos e funções do MMA Lista de Servidores do MMA Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA 9. Informações Classificadas 9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo 9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses 9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC 10.1. Autoridade de monitoramento 10.2. Painel LAI 10.3. Fluxogramas 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento 10.5. Relatórios Estatísticos 11. Perguntas Frequentes Gabinete da Ministra Consultoria Jurídica Biodiversidade e Áreas Protegidas Combate ao Desmatamento Oceano Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano Mudança do Clima 12. Dados Abertos 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA 13. Sanções Administrativas 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais 14.1. Ferramenta de Pesquisa 14.2 Transparência Proativa 14.3 Tecnologia da Informação Histórico de Agenda Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente Histórico Gabinete Histórico Secretaria Executiva Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais Histórico Secretaria de Biodiversidade Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais Histórico Agendas Download do Histórico das Agendas de Autoridades Oportunidades de Estágio Informações Ambientais Indicadores Ambientais Nacionais Portal Nacional do Licenciamento Ambiental Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Histórico ODS Histórico dos ODS no MMA Painel Nacional de Indicadores Ambientais Painel Nacional de Indicadores Ambientais Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) Dispensas de AIR Guias e Documentos de Suporte Relatórios de AIR Agenda ARR O que é AIR Relatórios ARR Agenda ARR O que é ARR Termos de Execução Descentralizada Termo de Execução Descentralizada 01-2021 Extrato de Execução Descentralizada 2022 Extrato TED Nº 004/2022 Extrato TED Nº 005/2022 Extrato TED Nº 006/2022 Extrato TED Nº 007/2022. Extrato TED Nº 001/2022 Extrato TED Nº 010/2022 Extrato TED Nº 011/2022 Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022 Extrato TED Nº 008/2022 Extrato TED Nº 009/2022 Extrato de Execução Descentralizada 2023 Extrato de Execução Descentralizada 2024 Relatórios Programa de Gestão e Desempenho (PGD) O que temos para você Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA Normativos Manual Perguntas Frequentes Painel PGD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Colegiados Composição Gabinete da Ministra Quem é Quem Competência Assessoria de Participação e Diversidade Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos Assessoria Especial de Comunicação Social Assessoria Especial de Assuntos Internacionais Assessoria Especial de Controle Interno Corregedoria Ouvidoria Consultoria Jurídica 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente Comissão de Ética Secretaria Executiva Quem é Quem Competências Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos Departamento de Educação Ambiental e Cidadania Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama G20 Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais Quem é Quem Competências Departamento de Florestas Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Departamento de Áreas Protegidas Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil) Secretaria Nacional de Bioeconomia Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros Departamento de Patrimônio Genético Competências Quem é Quem Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial Competências Quem é Quem Edital para Assentamentos Combate aos incêndios no Pantanal Boletins combate aos incêndios Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental Quem é Quem Competências Departamento de Meio Ambiente Urbano Departamento de Gestão de Resíduos Departamento de Qualidade Ambiental Secretaria Nacional de Mudança do Clima Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação Departamento de Oceano e Gestão Costeira Competências Quem é Quem ´Plano Clima Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos Departamento de Combate à Desertificação Competências Quem é Quem Entidades Vinculadas Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Órgãos Colegiados Conama Fundo Nacional do Meio Ambiente Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Comissão Nacional de Florestas - Conaflor Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB Conaredd+ Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio Conselho Nacional de Recursos Hídricos Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT Centrais de Conteúdo Legislação Publicações Biodiversidade e Biomas Mudança do Clima Bioeconomia Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial Educação Ambiental Povos e Comunidades Tradicionais Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano Governança Instituições Vinculadas Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente Vídeos Imagens Áudios Canais de Atendimento Endereços Importantes Ouvidoria Fala.BR Fale Conosco Legislação Relatórios Carta de Serviços Painel Resolveu? 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