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Home | Agência Portuguesa do AmbienteA Agência Portuguesa do Ambiente é a entidade responsável pela implementação das políticas de ambiente em PortugalHome | Agência Portuguesa do Ambiente Passar para o conteúdo principal Contacte-nos A APA keyboard_arrow_right A APA Quem somos e o que fazemos add Conselho Diretivo keyboard_arrow_down Presidente José Pimenta Machado Vogal Ana Teresa Perez Vogal Ana Cristina Carrola Missão, visão e objetivos Atribuições keyboard_arrow_down Administrações de Região Hidrográfica Departamento Financeiro e de Recursos Gerais Departamento Jurídico Departamento de Alterações Climáticas Departamento de Assuntos Internacionais Departamento de Avaliação Ambiental Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental Departamento de Emergências e Proteção Radiológica Departamento de Estratégia e Análise Económica Departamento de Gestão Ambiental Departamento de Gestão do Licenciamento Ambiental Departamento de Recursos Hídricos Departamento de Resíduos Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação Departamento do Litoral e Proteção Costeira Gabinete de Segurança de Barragens Código de Conduta APA+Feliz keyboard_arrow_down Certificado APCER – NP 4552/2022 Cofinanciamento Comunitário – COMPETE O Sistema de Gestão O projeto em Imagens Organograma Informação institucional add Taxas e serviços COVID-19 - medidas APA keyboard_arrow_down Serviços essenciais da APA Gestão de resíduos Perguntas frequentes (FAQ) Mensagens Concursos públicos Documentos de gestão keyboard_arrow_down Plano de Prevenção de Riscos de Gestão Recursos financeiros Auditoria interna keyboard_arrow_down Planos e Relatórios de Atividades da AI Proteção de dados pessoais Editais Programas e relatórios de fiscalização Recursos humanos add Mapa de pessoal Recrutamento e seleção keyboard_arrow_down Procedimentos concursais comuns Ofertas de mobilidade Recrutamento PRR Procedimentos para cargos dirigentes Procedimentos concluídos SIADAP Código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no local de trabalho Deveres de Informação Recrutamento externo Lista de transição - pessoal de informática Lista nominativa de Reposicionamento na carreira geral de técnico superior Trabalhar na APA Comunicação add Época balnear 2024 keyboard_arrow_down App Info Praia ARH do Norte ARH do Centro ARH do Tejo e Oeste ARH do Alentejo ARH do Algarve Desaconselhamentos e interdições de banhos Media keyboard_arrow_down Notas à Comunicação Social emitidas em 2024 Notas à Comunicação Social emitidas em 2023 Notas à Comunicação Social emitidas em 2022 Notas à Comunicação Social emitidas em 2021 Notas à Comunicação Social emitidas em 2020 Notas à Comunicação Social emitidas em 2019 Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021 keyboard_arrow_down Lema e identidade visual Campanhas e boas práticas keyboard_arrow_down Um minuto por dia, vamos fechar a torneira à seca A segurança é a sua praia Não deixes cair a máscara Pacto Português para os Plásticos Por um País com Bom Ar Prémio "Defesa e Ambiente" Boas práticas na Administração Pública Semana Europeia de Prevenção de Resíduos Rally de Portugal Semana Europeia da Mobilidade Consultas Públicas Imagem corporativa Galeria de imagens Ligações úteis Publicações add Relatório do Estado do Ambiente Guias e manuais Tágides Legislação Estudos técnicos Cidadania ambiental add Estratégia Nacional de Educação Ambiental Educação Ambiental keyboard_arrow_down Cooperação Ambiente - Educação Equipamentos de Educação Ambiental Congresso Internacional de Educação Ambiental Formação e sensibilização Organizações Não-Governamentais de Ambiente keyboard_arrow_down Registo Nacional ONGA Utilidade Pública Benefícios fiscais Mecenato Participação pública Documentos Estratégicos Assuntos internacionais keyboard_arrow_down Convenção de Aarhus Convenção de Aarhus na UE Recursos educativos Semana Europeia da Mobilidade keyboard_arrow_down Como participar na SEM Tema SEM 2024 Elementos de comunicação SEM A importância das parcerias Medidas permanentes e boas práticas Prémios Semana Europeia da Mobilidade Monitorização e avaliação Mobilidade Sustentável - Novas Políticas da UE e Oportunidades de financiamento Outros temas Visualizador de participações SEM Iniciativas transectoriais add Ambiente e saúde keyboard_arrow_down Conhecimento Monitorização Instrumentos de Política Política Integrada de Produto (PIP) Bioeconomia Economia circular Simplex Ambiental Instrumentos de financiamento add Programa LIFE Fiscalidade verde keyboard_arrow_down Sacos de plástico leves Taxa de gestão de resíduos IRS para as ONGA Sistema de Incentivos Fiscais (SIFIDE) Projetos cofinanciados pela UE Assuntos internacionais add Agência Europeia do Ambiente e Eionet Rede laboratorial add Serviços Apoio ao cliente Contactos da rede laboratorial keyboard_arrow_down Laboratório de Referência do Ambiente Laboratório da ARH NORTE Laboratório da ARH CENTRO Laboratório da ARH Alentejo – Núcleo Laboratorial de Évora Laboratório da ARH Alentejo – Núcleo Laboratorial de Santo André Laboratório da ARH ALGARVE Contactos e atendimento add Coloque-nos a sua questão! Contactos Sede Contactos Serviços Descentralizados Gabinete Segurança de Barragens Assessoria de Imprensa Encarregada Proteção Dados iFAMA - Queixas Ambientais Denúncias Lei nº 93/2021 Convenção de Aarhus - 7º relatório de Implementação nacional Água keyboard_arrow_right Água Planeamento e Ordenamento add Plano Nacional da Água keyboard_arrow_down Antecedentes Planos de Gestão de Região Hidrográfica keyboard_arrow_down 1.º Ciclo de planeamento (2010-2015) 2.º Ciclo de planeamento (2016-2021) 3.º Ciclo de planeamento (2022-2027) Planos de Gestão dos Riscos de Inundações keyboard_arrow_down 1.º Ciclo de Planeamento (2016-2021) 2.º Ciclo de Planeamento (2022-2027) Planos de Gestão de Seca e Escassez keyboard_arrow_down Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água Planos Regionais de Eficiência Hídrica Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira keyboard_arrow_down Plano de Ação Litoral XXI Antecedentes Planos e Programas da Orla Costeira keyboard_arrow_down Programas da Orla Costeira Planos de Ordenamento da Orla Costeira Ações implementadas no âmbito dos POOC Planos e Programas de Albufeiras de Águas Públicas keyboard_arrow_down Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas Programas Especiais de Albufeiras de Águas Públicas Lista de albufeiras, lagos e lagoas classificados Programas de Estuários Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico Planos Setoriais keyboard_arrow_down Urbano Agrícola Energia Indústria Turismo Conservação da Natureza Domínio Hídrico add Domínio Público Hídrico keyboard_arrow_down Antecedentes históricos Delimitação do Domínio Público Hídrico keyboard_arrow_down Procedimento Reconhecimento da Propriedade Privada Publicitação de Atos Licenciamento add Utilização de Recursos Hídricos keyboard_arrow_down Instrução de processos Licenciamento online Formulários Gestão dos TURH Aquicultura Atividade de pesquisa e de captação de águas subterrâneas Limpeza e desobstrução de linhas de água Leilão Solar Flutuante 2021 Taxa de Recursos Hídricos keyboard_arrow_down Cálculo Valores de base Módulo TRH - SILiAmb Transmissão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos Empreendimentos de Fins Múltiplos Associações de Utilizadores do Domínio Público Hídrico Água para Reutilização keyboard_arrow_down Instrumentos Requerimentos Avaliação do risco Sinalética e comunicação Notas técnicas Licenças emitidas Itc: Esclarecimento do Ilícito sobre os Recursos Hídricos Regimes de Caudais Ecológicos Fiscalização Monitorização e avaliação add Redes de Monitorização Estado das Massas de Água keyboard_arrow_down Modelação da Qualidade da Água em Albufeiras de Águas Públicas Massas de Água Superficiais Massas de Água Subterrâneas Águas Balneares Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos - SNIRH Programa de Monitorização da Faixa Costeira de Portugal Continental - COSMO keyboard_arrow_down Sistema de Monitorização do Litoral Sistema de Administração do Recurso Litoral - SIARL CHIMERA Ações add Reabilitação e melhoria da qualidade dos ecossistemas keyboard_arrow_down Projeto Albufeira Proteção dos recursos hídricos pós-incêndios Reabilitação da rede hidrográfica | ARH Centro Dragagens da zona superior da lagoa de Óbidos Continuidade fluvial keyboard_arrow_down Passagem Para Peixes do Açude - Ponte de Coimbra Projeto MIGRA MIÑO - MINHO Redução de poluentes keyboard_arrow_down NOR-WATER Eficiência hídrica keyboard_arrow_down Projeto H2Design Projeto AQUAMONITOR Projeto WATTer Skills Projeto CERTAGRI/Rótulo do produto circular Processo Taps & Showers Escassez hídrica keyboard_arrow_down Alentejo_Clima em Escassez Hídrica Ordenamento e acessibilidade keyboard_arrow_down Praia Saudável Praias acessíveis Campanha "Verão Campeão" Minimização de riscos keyboard_arrow_down RISC - Minho Lima Estabilização das Arribas da Nazaré Estudo QMD da Vagueira Projeto de Execução e EIA do Shot Figueira da Foz Análise Custo-Benefício para Definição de Cenários de Adaptação às Alterações Climáticas de Troços Costeiros em Erosão (COBE) RISC_PLUS: prevenção, preparação e digitalização Órgãos consultivos add Conselho Nacional da Água Conselhos de Região Hidrográfica Comissão de Gestão de Albufeiras keyboard_arrow_down Reuniões Plenárias Reuniões Subcomissões Comissão Permanente da Seca keyboard_arrow_down Reuniões Grupo de Trabalho Relatórios de Monitorização Agrometeorológica e Hidrológica Seca Região Algarve (RCM - Seca) Comissão Nacional do Território Comissão do Domínio Público Marítimo Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens keyboard_arrow_down Legislação add Definição de recursos hídricos e conceitos associados keyboard_arrow_down Definição de Leito e seus limites Definição de Margem e seus limites Recursos Hídricos Particulares Recursos Hídricos Públicos Lei da Água keyboard_arrow_down Legislação Comunitária Normas de Qualidade Ambiental Águas Balneares Água para Consumo Urbano Águas Residuais Urbanas keyboard_arrow_down Legislação Comunitária Revisão da Diretiva Nitratos com origem Agrícola Inundações Titularidade dos Recursos Hídricos Regime de Proteção de Albufeiras de Águas Públicas Utilização de Recursos Hídricos keyboard_arrow_down Taxa de Recursos Hídricos Programas da Orla Costeira Assuntos internacionais add Convenção da Água keyboard_arrow_down Protocolo Água e Saúde Convenção de Albufeira (Cooperação Luso-Espanhola) keyboard_arrow_down Coordenação do Planeamento Acompanhamento do Regime de Caudais Atas dos Orgãos da Convenção Projetos de Cooperação Bilateral Participação pública add Consultas Públicas em Curso Consultas Públicas Encerradas keyboard_arrow_down Águas Balneares Planos de Gestão de Região Hidrográfica Planos de Gestão dos Riscos de Inundações - 2.º Ciclo Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais PENSAARP2030 Ar e Ruído keyboard_arrow_right Ar e Ruído Poluição do ar add Poluentes keyboard_arrow_down Partículas em suspensão (PM) Ozono (O3) Compostos Orgânicos Voláteis (COV) Óxidos de Azoto (NOx) Dióxido de enxofre (SO2) Monóxido de carbono (CO) Amoníaco (NH3) Benzeno (C6H6) Metais pesados Fontes de emissão antropogénicas keyboard_arrow_down Emissões poluentes em Portugal Emissões de origem natural keyboard_arrow_down Relatórios de Eventos Naturais Efeitos da poluição do ar Objetivos nacionais de redução de emissões Controlo de emissões keyboard_arrow_down Regime de Emissões para o Ar (REAR) COV solventes – Regime Emissões Industriais (REI) Grandes Instalações de Combustão – Regime Emissões Industriais (REI) COV produtos Emissões do transporte marítimo Qualidade do ar add Avaliação da qualidade do ar keyboard_arrow_down Delimitação zonas e aglomerações Técnicas de avaliação Redes de medição Métodos de medição Controlo e garantia de qualidade Gestão da qualidade do ar keyboard_arrow_down Objetivos de qualidade do ar Planos de qualidade do ar Informação keyboard_arrow_down Transmissão de informação à Comissão Europeia Acesso da população à informação Índices de qualidade do ar Previsão da qualidade do ar Proteção da Camada de Ozono add Utilizações laboratoriais e analíticas essenciais Usos críticos de Halons Importação e Exportação de ODS Intervenções técnicas Certificação Ruído ambiente add Regulação da produção de ruído keyboard_arrow_down Planeamento municipal Fontes de ruído Requisitos e valores limite Fiscalização Instrumentos de gestão keyboard_arrow_down Mapas municipais de ruído Mapas estratégicos de ruído Planos de ação Planos municipais de redução de ruído Normalização Notas técnicas e guias Onde reclamar Licenciamento Monitorização add Qualidade do ar Mapas municipais de ruído e mapas estratégicos de ruído keyboard_arrow_down Mapas municipais de ruído Mapas estratégicos de ruído - GIT rodoviário Mapas estratégicos de ruído - GIT ferroviário Mapas estratégicos de ruído - GIT aéreo Mapas estratégicos de ruído - aglomerações Inventário nacional de gases com efeito de estufa e outros poluentes Efeitos da poluição ar nos ecossistemas Legislação add Poluição do Ar Qualidade do ar Ruído ambiente Proteção da Camada de Ozono Objetivos de redução de emissões Assuntos internacionais add Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância - CLRTAP keyboard_arrow_down Protocolo de Gotemburgo (Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico) Protocolo Metais Pesados Protocolo EMEP Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozono keyboard_arrow_down Protocolo de Montreal (ODS) Órgãos consultivos Divulgação de iniciativas add Dia Nacional do Ar keyboard_arrow_down Dia Nacional do Ar 2024 Dia Nacional do Ar 2023 Dia Nacional do Ar 2022 O ar que eu respiro Por um País com Bom Ar Resíduos keyboard_arrow_right Resíduos Planeamento add Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR) keyboard_arrow_down Antecedentes Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU) keyboard_arrow_down Antecedentes Planos multimunicipais, intermunicipais e municipais de ação (PAPERSU) Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos (PERNU) keyboard_arrow_down Antecedentes (PESGRI, PNAPRI, PERH) Estratégia dos Biorresíduos Prevenção de resíduos add Reutilização de produtos e materiais Prevenção do desperdício alimentar Semana Europeia de Prevenção de Resíduos Produção e gestão de resíduos add Âmbito RGGR Tratamento de resíduos Recolha Transporte Desclassificação de resíduos keyboard_arrow_down Subprodutos Fim do Estatuto de Resíduo Outras formas de desclassificação Resíduos perigosos Taxa de gestão de resíduos keyboard_arrow_down Valor da TGR Produto e aplicação da receita da TGR Concursos TGR Comerciante e corretor Resíduos urbanos add Responsabilidade pela gestão Campanhas de carácter social Sistemas de gestão e infraestruturas Gestão de frações específicas de resíduos keyboard_arrow_down Biorresíduos Resíduos urbanos perigosos Óleos alimentares Dados sobre resíduos urbanos Resíduos não urbanos Fluxos específicos de resíduos add Embalagens e Resíduos de Embalagens keyboard_arrow_down Entidades gestoras do SIGRE Entidades gestoras do SIGREM Entidades gestoras do VALORFITO Entidades gestoras do SDR Sacos de Plástico Leves Sistema de Incentivo Sistema de Depósito e Reembolso EEA Grants - PPD1 Relatórios de Gestão Entendimentos Reporte comunitário Proposta de Regulamento Óleos Usados keyboard_arrow_down Reporte comunitário Entidades gestoras do SIGOU Requisitos de Qualificação de OTR Pneus Usados keyboard_arrow_down Entidades Gestoras do SIGPU Requisitos de Qualificação de OTR Relatórios de Gestão Entendimentos Regra Geral Resíduos de Construção e Demolição keyboard_arrow_down Resíduos de Construção e Demolição com Amianto Comissão Técnica do Amianto Projeto Closer Especificações Técnicas Regras Gerais Minutas de Documentos Protocolo de Gestão de RCD da EU Inquéritos aos Municípios Reporte Comunitário Acordo Circular Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos keyboard_arrow_down Entidades Gestoras do SIGREEE Resíduos de consumíveis informáticos Reporte comunitário Requisitos de Qualificação de OTR Relatórios de Gestão Representante Autorizado Rohs POP Guias de interpretação Transição para as 6 categorias e abertura de âmbito Baterias e resíduos de baterias keyboard_arrow_down Entidades Gestoras Requisitos de Qualificação de OTR Relatórios de Gestão Entendimentos Reporte comunitário Legislação Eventos Veículos em Fim de Vida keyboard_arrow_down Entidade Gestora SIGVFV Centros de Abate / Desmantelamento Requisitos de qualificação OTR Plataforma de Emissão de Certificados de VFV Reporte Comunitário Adoção de Proposta de Regulamento relativo aos veículos em fim de vida Óleos Alimentares Usados keyboard_arrow_down Relatórios de Gestão Rede nacional de pontos de recolha Inquérito aos Municípios Fluxos Emergentes keyboard_arrow_down Têxteis Plásticos de utilização única keyboard_arrow_down Lixo marinho Produtos do tabaco com filtros e filtros Toalhetes húmidos Balões Copos para bebidas, incluindo as suas coberturas e tampas não embalagens Artes de pesca contendo plástico Marcação (pensos, toalhetes, tabaco, copos para bebidas) Boas práticas na Administração Pública Circulares GT novas licenças Licenciamento add Atividades de Tratamento de Resíduos keyboard_arrow_down Aterros Incineração e coincineração de resíduos Resíduos perigosos Sistemas de gestão de fluxos de resíduos Regras Gerais Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER) add Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) Mapa de Registo de Resíduos Urbanos (MRRU) Movimentos Transfronteiriços de Resíduos da “Lista Verde” Movimentos Transfronteiriços de Resíduos da “Lista Laranja” Guia eletrónica de Acompanhamento de Resíduos (e-GAR) Sistema de Informação de Operadores de Gestão de Resíduos (SILOGR) Registo de Produtores de Produtos keyboard_arrow_down Âmbito Entrada em funcionamento Prazos Documentos Sessões de esclarecimento Registo de Entidade Gestora Movimento transfronteiriço de resíduos (MTR) add Lista Verde Lista Laranja Questões concretas sobre tipologias de resíduos Notícias Dados sobre Movimento Transfronteiriço de Resíduos Órgãos consultivos add Observatório Nacional dos CIRVER Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos (CAGER) keyboard_arrow_down Saldos de compensação Taxa CAGER Legislação add Regime Geral de Gestão de Resíduos keyboard_arrow_down Definições relevantes Taxa de gestão de resíduos Classificação de resíduos Fluxos específicos de resíduos keyboard_arrow_down Embalagens e resíduos de embalagens Óleos usados Pneus Usados Resíduos de construção e demolição Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos Resíduos de baterias Veículos em fim de vida Plásticos de utilização única Mercado Organizado de Resíduos Movimento transfronteiriço de resíduos Mercado organizado de resíduos Participação pública Eventos add MIRR - Mapa Integrado de Registo de Resíduos Registo de Produtores/Embaladores Baterias e resíduos de baterias Plásticos de Utilização Única Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR) Avaliação e Gestão Ambiental keyboard_arrow_right Avaliação e Gestão Ambiental Avaliação ambiental estratégica add Procedimento de AAE keyboard_arrow_down Entidades intervenientes na AAE Fases do procedimento de AAE Articulação com outros instrumentos Balanço da aplicação da AAE Declarações Ambientais Relatórios de Avaliação e Controlo Guias e modelos Legislação Assuntos internacionais Participação pública Avaliação de impacte ambiental add Aplicabilidade do regime jurídico de AIA keyboard_arrow_down Pronúncias emitidas sobre a Aplicabilidade do RJAIA Fases de AIA keyboard_arrow_down Definição de Âmbito Avaliação Verificação da Conformidade Ambiental do Projeto de Execução Pós-avaliação keyboard_arrow_down Procedimento de pós-avaliação Documentação a remeter à Autoridade de AIA Monitorização Visitas ao projeto Auditorias Guias e modelos Órgãos consultivos Legislação Assuntos internacionais Participação pública Documentos, Guias e Modelos Prevenção e controlo integrados de poluição (PCIP) add Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) Procedimento Licenças Ambientais/TUA Relatório ambiental anual (RAA) Notas interpretativas Legislação Registo de Emissões e Transferência de Poluentes (PRTR) add Breve história do PRTR Informação que pode ser encontrada no PRTR Europeu PRTR - Portugal Licenciamento Único Ambiental add Título Único Ambiental Taxa Ambiental Única Módulo LUA no SILiAmb Legislação Responsabilidade ambiental add Garantias financeiras Comunicação de dano ambiental ou de ameaça iminente de dano ambiental Guias técnicos Relatórios de implementação keyboard_arrow_down Aplicação da Diretiva e do Diploma da Responsabilidade Ambiental Ocorrências ambientais Legislação Prevenção da contaminação e remediação do solo add Passivos ambientais industriais Guias técnicos e recomendações keyboard_arrow_down Guias técnicos Medidas e recomendações Elementos orientativos Legislação Qualificação de verificadores ambientais add Verificadores SGSPAG keyboard_arrow_down Candidaturas Sistema de qualificação e validação Verificadores qualificados Verificadores Pós-Avaliação keyboard_arrow_down Candidaturas Sistema de qualificação e validação Verificadores qualificados Verificadores PCIP keyboard_arrow_down Candidaturas Sistema de qualificação e validação Verificadores qualificados Certificação add Gases Fluorados keyboard_arrow_down Candidaturas a organismos de avaliação e certificação e organismos de atestação Organismos de avaliação, certificação e atestação Dados necessários para a obtenção de certificação ou atestação Reconhecimento de qualificações de certificados emitidos noutros Estados Membros Listagens de Certificados e Atestados Emitidos Legislação Substâncias que empobrecem a camada de ozono keyboard_arrow_down Dados necessários para a obtenção de certificação Intervenções técnicas Renovação de certificado Certificados emitidos Legislação Normalização add Comissão Técnica 71 - Qualidade do Ar Comissão Técnica 72 – Qualidade da Água Comissão Técnica 150 - Gestão Ambiental keyboard_arrow_down Workshop da CT150_ 10/01/2023 Workshop da SC5_ 14/12/2022 Como Participar Instrumentos voluntários de gestão ambiental add EMAS Rótulo Ecológico da União Europeia Compras Públicas Ecológicas Prémios European Business Awards for the Environment (EBAE) keyboard_arrow_down Candidaturas Prémios CIRCO Hub Portugal Prevenção e Gestão de Riscos keyboard_arrow_right Prevenção e Gestão de Riscos Programa Nacional de Controlo da Poluição Atmosférica add Antecedentes Proteção radiológica add O Sistema Regulador Autorizações keyboard_arrow_down Mera comunicação prévia Registo Licenciamento Reconhecimentos Fontes seladas Fontes não-seladas Outras fontes de radiação Perguntas frequentes Planeamento e proteção ambiental keyboard_arrow_down Radão Radiação gama emitida por materiais de construção Práticas industriais que envolvem material radioativo natural Monitorização ambiental da radioatividade Projeto LeaRn4LIFE Projeto RadAR Resíduos Radioativos keyboard_arrow_down Relatórios Segurança Nuclear keyboard_arrow_down Relatórios Emergências radiológicas keyboard_arrow_down Tipos de emergências radiológicas e nucleares Avaliação nacional de risco Planeamento e resposta à emergência Planos de emergência Gestão da emergência Formação e treino dos trabalhadores de emergência Cooperação internacional Rede de alerta de radioatividade no ambiente - RADNET Escala internacional de eventos radiológicos e nucleares - INES Legislação keyboard_arrow_down Regulamentação APA Eventos Registo Central de Doses Segurança de barragens add Barragens de Portugal Legislação e guias Químicos add Registo, Avaliação, Autorização e Restrição (REACH) keyboard_arrow_down Implementação nacional Identificação da substância Registo Avaliação Autorização Restrição Representante único Comunicação dentro da cadeia de abastecimento Ficha de dados de segurança (FDS) Classificação, Embalagem e Rotulagem (CLP) keyboard_arrow_down Classificação e rotulagem Embalagem Notificação da classificação e rotulagem Exportação e importação de produtos químicos perigosos (PIC) Poluentes Orgânicos Persistentes (POP) keyboard_arrow_down Proibições e Restrições de POP Gestão do material acumulado Planos e relatórios de implementação Gestão de resíduos Legislação keyboard_arrow_down REACH CLP PIC POP Assuntos Internacionais keyboard_arrow_down Convenção de Roterdão Convenção de Estocolmo SAICM GFC- Quadro Global sobre Produtos Químicos Policlorobifenilos e Policlorotrifenilos add Inventário Nacional de PCB Legislação Prevenção de acidentes graves (PAG) add Estabelecimentos abrangidos Obrigações dos operadores keyboard_arrow_down Obrigações em caso de acidente Avaliação da compatibilidade de localização Comunicação Política de prevenção de acidentes graves Relatório de segurança Sistema de gestão de segurança (SGSPAG) Plano de Emergência Interno Divulgação de informação Informação para cadastro de zonas de perigosidade Ordenamento do território keyboard_arrow_down Implantação de novos estabelecimentos e alteração de existentes Planeamento e gestão do território Efeito Dominó Legislação Assuntos internacionais Organismos geneticamente modificados add Colocação no mercado e libertação no ambiente de OGM keyboard_arrow_down Procedimento de autorização de colocação no mercado de OGM Cultivo de OGM em Portugal Monitorização da colocação no mercado de OGM Procedimento de autorização de ensaios para fins experimentais Ensaios autorizados com OGM em Portugal Uso confinado de MGM e OGM keyboard_arrow_down Procedimento autorização de uso confinado Operações de uso confinado autorizadas Procedimento pós-autorização Assuntos internacionais - Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica Legislação keyboard_arrow_down Colocação no mercado e libertação no ambiente de OGM Uso confinado de MGM e OGM Assuntos internacionais - Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica Inundações Secas Faixas de riscos das arribas Os Desafios Clima keyboard_arrow_right Clima Ação Climática add Emissões GEE Objetivos e metas Progresso alcançado Financiamento Investigação e desenvolvimento Cooperação Internacional Planeamento add Lei de Bases do Clima Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 keyboard_arrow_down Antecedentes | RNBC Roteiro Nacional para a Adaptação 2100 Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) keyboard_arrow_down Antecedentes | PNAC Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC) Mitigação add SPeM Transportes keyboard_arrow_down Transportes Aéreos Transportes Marítimos (Reg MRV) Transporte Rodoviário Plano de Contabilidade Florestal Nacional 2021-2025 Adaptação add Enquadramento Impactes, riscos e vulnerabilidades Políticas e medidas de adaptação Implementação, monitorização e avaliação de ações de adaptação Projetos em Adaptação Financiar a adaptação Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) add Instalações fixas keyboard_arrow_down Monitorização de emissões Atribuição gratuita de licenças de emissão Lista NIMs 2021-2025 Lista NIMs 2026-2030 Fuga de Carbono Exclusão opcional do regime CELE no período 2021-2030 (opt-out) Antecedentes Aviação keyboard_arrow_down Lista de operadores de Aeronave/ Aircraft Operators List Plano de Monitorização de Emissões Anuais/ Annual Emissions Monitoring Plan Monitorização, comunicação e verificação das emissões anuais/Monitoring and reporting of emissions Alocação de Licenças de Emissão Gratuitas/ Allocation to Aircraft Operators Antecedentes Efeitos não ligados ao CO2 Combustíveis de aviação sustentáveis (SAF) Compensação das emissões de carbono da aviação internacional (CORSIA) keyboard_arrow_down Plano de monitorização de emissões anuais/ Annual emissions monitoring plan Compensação das emissões de CO2/CO2 emission offset Novos entrantes/New entrants Lista de Países a aplicar CORSIA (Comissão) Transporte Marítimo (CELE) keyboard_arrow_down Lista de Companhias Marítimas Plano de Monitorização Monitorização, comunicação e verificação Abertura de Conta no Registo Português de Licenças de Emissão integrado no Registo da União (RPLE/RU) Registo Português de Licenças de Emissão keyboard_arrow_down Instalações/ Facilities Aviação/ Aviation Negociação/Trading Emissões verificadas/ Verified emissions (Procedimentos/ Procedures) Informação pública Verificação keyboard_arrow_down Verificadores CELE Visita aos locais Guias e modelos Gases Fluorados add Compra e Venda de Gases Fluorados Restrições de Colocação no Mercado Restrições de Utilização Rotulagem Importadores, exportadores e produtores keyboard_arrow_down Importação de equipamentos que contêm HFC Registo no Portal Gases Fluorados da Comissão Europeia Atribuição de Quotas para Colocação de HFC no Mercado Transferência de Quotas Relatórios de Produção, Importação ou Exportação Operadores keyboard_arrow_down Equipamentos Fixos de Refrigeração, Ar Condicionado e Bombas de Calor Extintores e Sistemas Fixos de Proteção contra Incêndios Comutadores Elétricos Sistemas de Ar Condicionado instalados em veículos a motor Outros equipamentos ou sistemas (em camiões, comboios, navios, etc.) Conversor de Gases Fluorados Venda de equipamentos não hermeticamente fechados Dados Estatísticos Comunicação de dados no Siliamb Equipamentos abrangidos Monitorização e Reporte add Inventário Nacional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (INERPA) keyboard_arrow_down Fator de Emissão de Gases de Efeito de Estufa para a Eletricidade Produzida em Portugal Distribuição Espacial de Emissões Nacionais (2015, 2017 e 2019) Impacte COVID-19 Emissões GEE Legislação Relatórios de progresso submetidos no âmbito da Convenção sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) Relatórios de progresso submetidos no âmbito na União Europeia keyboard_arrow_down Relatórios submetidos ao abrigo do Reg. Governação da União da Energia e da Ação Climática Relatórios submetidos ao abrigo do Regulamento MMR Órgãos consultivos add Comissão para a Ação Climática Legislação add Lei do Clima CELE CELE Aviação e CORSIA Gases Fluorados Assuntos internacionais add Acordo de Paris Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas - UNFCCC Protocolo de Quioto Política climática da União Europeia Financiamento add Leilões CELE Fundo Ambiental Portugal 2030 Plano de Recuperação e Resiliência Fundo de Inovação keyboard_arrow_down Convite à apresentação de propostas (calls) Eventos Fontes de Financiamento Comunitárias Outras Fontes de Financiamento Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (Carbon Border Adjustment Mechanism – CBAM) Integração das Alterações Climáticas em AIA A APA A Agência Portuguesa do Ambiente é a entidade responsável pela implementação das políticas de ambiente em Portugal. A APA tem como objetivo contribuir para um elevado nível de proteção e valorização do ambiente através da prestação de serviços de qualidade aos cidadãos. Saber maiskeyboard_tab Clima A APA desenvolve e implementa estratégias de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, nomeadamente para alcançar as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa definidas em compromissos nacionais e internacionais, como o Acordo de Paris.  Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre mitigação e adaptação e ainda informação relativa ao licenciamento de atividades que emitem gases com efeito de estufa, incluindo o Comércio Europeu de Licenças de Emissão. keyboard_tab Água A proteção e a gestão dos recursos hídricos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional da Água, incluindo a proteção e conservação da faixa litoral do país e a promoção da utilização eficiente da água. Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento e ordenamento, sobre domínio hídrico, sobre monitorização e ainda informação relativa ao licenciamento da utilização de recursos hídricos. keyboard_tab Ar e Ruído A proteção do recurso ar e a prevenção do ruído são da competência da APA, enquanto Autoridade Nacional, desenvolvendo e implementando estratégias e planos nacionais para alcançar as metas de redução de poluição e os objetivos de qualidade do ar e de ruído ambiente definidos para proteção da saúde. Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre monitorização, registo de atividades e licenciamento, bem como informação relativa a qualidade do ar, proteção da camada de ozono e ruído ambiente. keyboard_tab Resíduos O planeamento e a gestão de resíduos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional de Resíduos,  incluindo a promoção da eficiência na utilização dos recursos, baseada nos princípios da hierarquia dos resíduos e da economia circular. Nesta área do site são dados a conhecer os instrumentos de planeamento para a prevenção, produção e gestão de resíduos, as tipologias e fluxos específicos, os sistemas de registo e monitorização e ainda informação sobre o transporte e o licenciamento das atividades de tratamento e dos sistemas de gestão. keyboard_tab Avaliação e Gestão Ambiental A APA desenvolve e implementa instrumentos de avaliação e gestão ambiental que regulam determinadas atividades económicas e projetos, minimizando os impactes ambientais negativos associados, nomeadamente ao definir limites para emissões poluentes para o ar, água e solo.   Nesta área do site é disponibilizada informação sobre avaliação ambiental estratégica, avaliação de impacte ambiental, avaliação ambiental estratégica, licenciamento de ambiente, prevenção da poluição, responsabilidade ambiental, qualificação e certificação e ainda informação relativa a instrumentos voluntários de gestão, incluindo o EMAS. keyboard_tab Prevenção e gestão de riscos A APA desenvolve e implementa instrumentos de prevenção e gestão de riscos ambientais, nomeadamente ao nível da monitorização, estratégias de redução do risco, da regulação dos sectores de atividade relevantes, da concretização de ações de redução de risco e do apoio na resposta à emergência. Nesta área do site é disponibilizada informação sobre proteção radiológica, químicos, prevenção de acidentes graves, organismos geneticamente modificados e segurança de barragens, bem como informação relativa ao risco de inundações, de secas e de desmoronamento de arribas. keyboard_tab A APA A Agência Portuguesa do Ambiente é a entidade responsável pela implementação das políticas de ambiente em Portugal. A APA tem como objetivo contribuir para um elevado nível de proteção e valorização do ambiente através da prestação de serviços de qualidade aos cidadãos. Saber mais keyboard_tab Clima A APA desenvolve e implementa estratégias de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, nomeadamente para alcançar as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa definidas em compromissos nacionais e internacionais, como o Acordo de Paris.  Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre mitigação e adaptação e ainda informação relativa ao licenciamento de atividades que emitem gases com efeito de estufa, incluindo o Comércio Europeu de Licenças de Emissão. Saber mais keyboard_tab Água A proteção e a gestão dos recursos hídricos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional da Água, incluindo a proteção e conservação da faixa litoral do país e a promoção da utilização eficiente da água. Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento e ordenamento, sobre domínio hídrico, sobre monitorização e ainda informação relativa ao licenciamento da utilização de recursos hídricos. Saber mais keyboard_tab Ar e Ruído A proteção do recurso ar e a prevenção do ruído são da competência da APA, enquanto Autoridade Nacional, desenvolvendo e implementando estratégias e planos nacionais para alcançar as metas de redução de poluição e os objetivos de qualidade do ar e de ruído ambiente definidos para proteção da saúde. Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre monitorização, registo de atividades e licenciamento, bem como informação relativa a qualidade do ar, proteção da camada de ozono e ruído ambiente.> Saber mais keyboard_tab Resíduos O planeamento e a gestão de resíduos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional de Resíduos,  incluindo a promoção da eficiência na utilização dos recursos, baseada nos princípios da hierarquia dos resíduos e da economia circular. Nesta área do site são dados a conhecer os instrumentos de planeamento para a prevenção, produção e gestão de resíduos, as tipologias e fluxos específicos, os sistemas de registo e monitorização e ainda informação sobre o transporte e o licenciamento das atividades de tratamento e dos sistemas de gestão. Saber mais keyboard_tab Avaliação e Gestão Ambiental A APA desenvolve e implementa instrumentos de avaliação e gestão ambiental que regulam determinadas atividades económicas e projetos, minimizando os impactes ambientais negativos associados, nomeadamente ao definir limites para emissões poluentes para o ar, água e solo.   Nesta área do site é disponibilizada informação sobre avaliação ambiental estratégica, avaliação de impacte ambiental, avaliação ambiental estratégica, licenciamento de ambiente, prevenção da poluição, responsabilidade ambiental, qualificação e certificação e ainda informação relativa a instrumentos voluntários de gestão, incluindo o EMAS. Saber mais keyboard_tab Prevenção e gestão de riscos A APA desenvolve e implementa instrumentos de prevenção e gestão de riscos ambientais, nomeadamente ao nível da monitorização, estratégias de redução do risco, da regulação dos sectores de atividade relevantes, da concretização de ações de redução de risco e do apoio na resposta à emergência. Nesta área do site é disponibilizada informação sobre proteção radiológica, químicos, prevenção de acidentes graves, organismos geneticamente modificados e segurança de barragens, bem como informação relativa ao risco de inundações, de secas e de desmoronamento de arribas. Saber mais keyboard_tab Destaques Candidaturas ao Prémio APREN 2024 As candidaturas para a 10ª edição do Prémio APREN já abriram! Este Prémio visa distinguir as melhores dissertações académicas de mestrado, escritas em português ou inglês, no âmbito da temática da eletricidade de origem renovável, realizadas em instituições de ensino superior de Portugal. Podcast LIFE Portugal | Episódio 2 - "Conta-me quem somos" Já se encontra disponível o segundo episódio do Podcast LIFE PORTUGAL intitulado "Conta-me quem somos". RARU 2023 - Relatório Anual de Resíduos Urbanos Já se encontra publicado e disponível para consulta o Relatório Anual de Resíduos Urbanos 2023 (RARU 2023), que sistematiza os dados e informação sobre prevenção e gestão de resíduos urbanos da responsabilidade dos municípios e Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) referente ao ano de 2023. Qualificação de Verificador PCIP Decorre de 15 de outubro a 15 de novembro de 2024, o período de apresentação de candidaturas para a obtenção da qualificação de Verificador PCIP. 1 2 3 4 Next › Ver todos Desafios Água é vida. Não a desperdice Campanha nacional de sensibilização para o uso parcimonioso da água. 1 / Ver todos Logos dos Parceiros Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente Informação Georeferenciada de Ambiente Informação sobre Recursos Hídricos Informação sobre Qualidade de Ar Relatório do estado do Ambiente Portal das Consultas Públicas Informação sobre Licenciamento de Resíduos Monitorização da Faixa Costeira Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Estratégia Nacional de Educação Ambiental Rede Alerta de Radiocatividade no Ambiente Footer APA © 2021 - Consulte aqui a Política de privacidade da APA.ptptpt-pt1729678021https://apambiente.pt

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